Ter uma empresa no Brasil pode parecer um desafio — com tantos impostos e obrigações a serem cumpridas, não é incomum que até mesmo CEOs se sintam perdidos. Um dos pontos que devem ser conhecidos, por exemplo, diz respeito à relação com funcionários. Para ajudar nessa questão, separamos algumas dicas referentes a como evitar processos trabalhistas.

Além das preocupações que esses processos acabam trazendo, eles podem passar uma imagem distorcida da empresa, minar totalmente a confiança dos colaboradores e afetar a produtividade e os resultados. Os funcionários atuais podem ficar tensos, imaginando se terão problemas nas suas relações trabalhistas.

Ao seguir as orientações deste post, o empresário terá condições de diminuir os riscos para a empresa e garantir seu crescimento sustentável. São elas:

1. Sempre formalize a relação de trabalho

Independentemente se é um parente próximo, um amigo de anos ou alguém de extrema confiança, formalize a relação de trabalho que for acordada durante a contratação.

Essa formalização pode ser feita sob regime CLT, prestação de serviços ou terceirização — o importante é documentar o acordo entre empresa e funcionário e seguir à risca o que a legislação prevê para o regime de contratação adotado.

Também é interessante fazer um contrato de experiência antes de efetivar o profissional, que pode ser estendido por no máximo 90 dias.

2. Defina bem o regime de contratação

O regime de contratação adotado faz toda a diferença na relação entre funcionário e empresa. Quando é realizada a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica, esse profissional não precisa estar na empresa em horários determinados, nem comparecer todos os dias. O trabalho é cobrado por resultados.

Uma exigência desses aspectos por parte da empresa descaracteriza totalmente o regime de prestação de serviços e enquadra o funcionário como CLT. Ao final do trabalho, esse profissional pode reivindicar seus direitos perante a justiça.

Leve, então, em consideração qual a necessidade da empresa e faça o regime de contratação de acordo com essa demanda, sempre respeitando as obrigações contidas nesse documento.

3. Acompanhe o dia a dia do profissional

Durante a rotina diária do trabalhador, alguns cuidados devem ser observados:

• fornecimento de equipamento de segurança quando se trata de atividade de alta periculosidade;
• a realização de exames médicos periódicos;
• as horas extras devem ser realizadas de comum acordo com o funcionário, sem ultrapassar 2 horas diárias;
• férias em até 11 meses após o período aquisitivo equivalente ao ano de trabalho;
• em funções de periculosidade ou em horário noturno, os valores adicionais devem ser pagos.

Todos esses aspectos estão dentro do previsto pelas leis trabalhistas brasileiras e devem ser obedecidos por serem direitos dos colaboradores, além de evitar problemas futuros.

4. Tenha a ajuda de um contador e de um advogado

Não é tarefa fácil ter conhecimento de todos os trâmites necessários para que tudo na empresa corra bem. Por isso, é importante contar com a ajuda de um contador e um advogado competentes, que indicarão o que deve ser feito.

Bons contadores têm a expertise necessária para orientar como a prestação de contas com o Governo Federal deve ser feita e o que deve ser obedecido para que o regime de trabalho permaneça dentro da lei.

Além disso, se houver um aumento no faturamento, ele é capaz de indicar quais são as retificações necessárias e o que deve ser feito para manter a empresa regular, de acordo com o faturamento.

Um advogado pode ajudar nas relações trabalhistas, orientando os CEOs sobre possíveis problemas e realizando um trabalho preventivo.

5. Cumpra com o pagamento dos encargos

Os encargos trabalhistas praticados no Brasil são altos e, muitas vezes, oneram bastante a empresa, mas cumpri-los é o certo a se fazer e evita uma série de problemas.

Alguns empresários, na tentativa de aliviar um pouco essa carga, tentam burlar o pagamento de impostos ou não fazem o acerto do que é devido aos funcionários em dia, o que se mostra uma estratégia pouco inteligente, já que, facilmente, esses dados são cruzados e podem levar a problemas mais sérios.

Mantenha os encargos em dia e acerte as contas com os empregados dentro do que determina a lei, não só para evitar processos, mas para manter o funcionamento da empresa.

Nesse aspecto, novamente a ajuda do contador é importante para saber quais impostos devem ser pagos e quando.

6. Cuide das relações interpessoais

O assédio moral é um problema em muitas empresas e gera processos que prejudicam muito a imagem da organização. Para evitar isso, o primeiro passo é cuidar do tratamento com os funcionários, que deve sempre prezar pelo respeito.

As relações entre os empregados também devem ser observadas atentamente, especialmente as que envolvem subordinação. Por fim, o clima organizacional deve ser foco de atenção dos diretores e CEOs, e qualquer sinal de insatisfação precisa ser acompanhado de perto.

É essencial que um funcionário que se encontre nessa situação desfavorável possa contar com o apoio da empresa para evitar problemas maiores. Os profissionais devem ter espaço para relatar problemas com assédio sem medo de represálias ou demissões injustas.

7. Tenha cautela nas demissões

O processo demissional também deve ser feito com atenção para evitar problemas. Cuidado na escolha das palavras e opte sempre por uma abordagem amigável. Uma demissão malfeita pode gerar ressentimentos e provocar um processo contra a empresa.

Se um colaborador não está apresentando o desempenho esperado, procure alertá-lo sobre isso e dê caminhos para que ele melhore a produtividade ou ajuste problemas de comportamento.

Cortes de funcionários também devem ser antecipados sempre que possível: o ideal é ser transparente sobre os problemas para que os funcionários não sejam pegos de surpresa. Manter uma boa comunicação e prezar pelo bom relacionamento é válido mesmo durante o desligamento de um colaborador.

Saber como evitar processos trabalhistas é importante para que a empresa possa crescer de maneira robusta. O pagamento dos custos desses processos, além de prejudicar a previsão financeira organizacional, prejudica também a imagem corporativa, afetando a atração de novos talentos e até mesmo a aceitação do produto no mercado, especialmente para empresas jovens.